sábado, 30 de abril de 2011

PTB Mulher-MG participa de evento em homenagem à mulher

A Presidente Estadual do PTB Mulher-MG, vereadora Elaine Matozinhos, participa, nesta segunda-feira, 02/05/2011, do talk show "Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher", às 19h30, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade mineira de Conselheiro Lafaiete. O encontro faz parte do evento "Semana da Mulher", que se estenderá até o próximo sábabo, 07/05/2011. Para saber mais, acesse o link http://www.jornalcorreiodacidade.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1268:cdl-realiza-semana-da-mulher&catid=37:comunidade&Itemid=37.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Feliz Páscoa!

Páscoa...

Tempo de renascimento e recomeço.
De partilhar a esperança.
De praticar a solidariedade e o companheirismo.
De investir na fraternidade.
De celebrar o amor e a vida.
E de lutar por um mundo melhor!

Feliz Páscoa!

São os votos da Presidente Nacional do PTB Mulher,
Cristiane Brasil

terça-feira, 12 de abril de 2011

Ministra Eliana Calmon afirma: “Violência contra a mulher é um problema de Estado”

A corregedora nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, destacou, na última quinta-feira (31/3), em Brasília, que a violência contra a mulher é um caso de Estado e que precisa ser combatido em conjunto por todas as instituições. Segundo ela, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) foi um grande passo na proteção às mulheres, no entanto, o País ainda tem muito que trabalhar no combate a esse tipo de violência.

“Há varas com apenas um juiz e um funcionário. O Judiciário deve fazer um esforço concentrado para que as varas especializadas sejam efetivamente implantadas”, enfatizou a Ministra, no Seminário "Lei Maria da Penha - Avaliação e perspectivas", promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília.

No Brasil, segundo dados da Fundação Perseu Abraão e do Instituto Patrícia Galvão, a cada 15 segundos, uma mulher é violentada. Para combater este tipo de crime e garantir a punição dos agressores, existem, atualmente, 53 varas especializadas em crimes de violência contra a mulher. Apenas os estados da Paraíba e de Rondônia não possuem este tipo de unidade judiciária. A Ministra Eliana Calmon destacou a importância de garantir melhor estrutura a estas varas, com equipe de psicólogos e técnicos para perícias.

A subprocuradora-geral da República e coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, que também participou do encontro, disse que “as instituições precisam conversar entre si para dar significado efetivo à Lei Maria da Penha e erradicar a violência contra a mulher”.

A co-responsabilidade entre os Poderes também foi destacada pela Ministra da Secretaria de Políticas Especiais para Mulheres, Iriny Lopes. Para ela, a Lei Maria da Penha, além de cumprir o papel de determinar e tipificar a agressão doméstica contra as mulheres e determinar a punição adequada, estabelece as responsabilidades do Executivo, do Ministério Público e do Judiciário no combate a esse tipo de violência.


Fonte: JusBrasil Notícias www.jusbrasil.com.br