Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher

O Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, 25 de novembro, foi instituído em 1981, no 1° Encontro Feminista da America Latina e do Caribe. A data foi escolhida em homenagem às irmãs Maribal, Minerva, Pátria e Maria, assassinadas pelo ditador Trujillo, da Republica Dominicana, em 25 de novembro de 1960.

A violência contra a mulher ocorre em diversas formas, tanto física quanto moral ou sexual. Em qualquer que seja o caso, a vítima deve procurar uma Delegacia de Atendimento à Mulher para registrar um boletim de ocorrência. No Rio de Janeiro, pode-se, utilizar o Disque-Denúncia, no telefone (21) 2253-1177. Em Minas Gerais, o governo estadual criou uma central de atendimento, no (31) 32913573 ou no número gratuito 0800-31-119, para orientação sobre o enfrentamento da violência de gênero.

- As mulheres devem se conscientizar de que o silêncio, em casos de violência, é o pior caminho. Todas devem estar atentas ao que acontece consigo mesmas e a todo o ambiente a sua volta. A verdade é que ainda fico estarrecida com a covardia contra a mulher, que constatamos corriqueiramente no cotidiano de nossas cidades - afirma a Presidente Nacional do PTB Mulher, Cristiane Brasil.

Os números são impressionantes, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), uma em cada três mulheres no mundo já foi espancada, estuprada ou sofreu algum tipo de abuso sexual. Na maioria dos casos, elas conhecem quem as violou. Para a Organização, a violência contra mulheres e meninas é um problema universal, de proporções epidêmicas, que destrói vidas, separa comunidades e retarda o desenvolvimento dos países.

Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher

De acordo com a Presidente Estadual do PTB Mulher-MG, Elaine Matozinhos, após a implantação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o quadro sofreu modificações positivas em seu estado.

 

- A sanção da Lei Maria da Penha e a criação do Pacto são os principais resultados da luta e da bandeira das mulheres contra a violência no País - acredita Elaine Matozinhos.

O Pacto é uma iniciativa do governo federal, com o objetivo de prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. Consiste no desenvolvimento de um conjunto de ações, direcionadas, prioritariamente, às mulheres rurais, negras e indígenas em situação de violência, que começou a ser executado em agosto de 2007. Os estados que já fazem parte do Pacto são Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

- Nosso País precisa tratar esta questão de forma estruturada e integrada, nacionalmente, para que a mulher brasileira viva sem a violência em seu dia-a-dia. Isso significará desenvolvimento social - conclui Cristiane Brasil.

"Café com Prosa" no PTB Mulher-RJ

Brasil volta a cair em ranking de igualdade entre sexos

Boa notícia para as mulheres do mundo, mas não para as brasileiras: a igualdade entre os sexos está aumentando na grande maioria dos países, segundo o ranking do Fórum Econômico Mundial chamado Gender Gap, no qual o Brasil caiu da 81ª primeira para a 85ª posição este ano. Desde que o estudo começou a ser feito, em 2006, 86% dos países estudados aproximaram as condições de vida e de renda entre mulheres e homens; o Brasil, porém, ficou no mesmo lugar, com uma melhora insignificante, na faixa de 1%, na taxa de igualdade.

Para a economista Saadia Zahiri, uma das coordenadoras do estudo e diretora do programa de liderança para mulheres do Fórum Econômico Mundial, os resultados mundiais são animadores, e revelam o acerto de algumas políticas públicas adotadas nos mais diversos países.

- O que mais nos anima é que estamos vendo avanços tanto no topo do ranking quanto na parte de baixo, nos países que já estavam bem e em outros que conseguiram resultados importantes nos últimos anos. Não apenas na Noruega ou na Finlândia, mas também em países como os Emirados Árabes - disse Saadia.

Os 14 indicadores do Gender Gap incluem acesso à educação, expectativa de vida, participação no mercado de trabalho, remuneração, participação política (número de mulheres no Congresso e nos altos escalões do governo). Aqueles em que o Brasil vai pior são a desigualdade na remuneração - o estudo aponta que a mulher brasileira ganha pouco mais da metade do homem para fazer o mesmo trabalho - e a baixa participação política, com apenas 9% de mulheres no Congresso.

A pesquisadora nota que o Brasil melhorou muito, em termos de igualdade, na esfera da educação fundamental e básica, nos níveis de alfabetização, e que, no que diz respeito ao ensino universitário, as mulheres já ocupam mais vagas que os homens.

- Isso é extremamente importante nesse momento, em que o país está mudando de perfil, passando a ser uma economia mais voltada para a inovação e o conhecimento. É preciso assegurar que todo esse talento vai ser integrado à economia, mas quando você olha os níveis de participação na economia, as mulheres têm 64%, contra 85% dos homens, uma diferença enromeenorme. - observa Saadia.

O grande problema do Brasil, segundo a economista, é que a integração de grandes contingentes de mulheres às escolas e ao mercado de trabalho não está se traduzindo em maior igualdade de renda. Em termos de percepção sobre salários, os executivos brasileiros acreditam que as mulheres estão ganhando pouco mais da metade da remuneração dos homens para fazer o mesmo trabalho: US$ 7 mil anuais, em média, para mulheres, US$ 12 mil para homens. A percepção de igualdade de salários, se fosse o único indicador, colocaria o Brasil na 123ª posição, e, nesse indicador, o Brasil vem piorando a cada ano.

As mulheres brasileiras já são maioria nas ocupações com formação técnica ou universitária (52%), mas apenas 36% chegam aos postos de comando, o que é apontado pelo estudo do Fórum Econômico Mundial como um dos índices de maior desigualdade de gênero no país.

O Brasil vai mal na comparação com os vizinhos: a Argentina aparece na 28ª posição no ranking, e o Chile, na 48ª. Quatro países nórdicos se mantiveram no topo da lista: Islândia, Noruega, Finlândia e Suécia. São países que se saem bem em todos os pontos aferidos pelo Fórum, e já reduziram a desigualdade entre gêneros em mais de 80%. Na Suécia, a licença pelo nascimento de um filho é em média de um ano, podendo ser estendida com redução proporcional de salário, mas tem que ser exercida ao menos em parte pelo pai. São cada vez mais frequentes os casos de famílias em que marido e mulher dividem em proporções mais equilibradas, ou até iguais, o tempo de licença.

- É claro que os países nórdicos têm níveis de impostos muito altos, e que suas políticas são difíceis de reproduzir ao redor do mundo. Mas há muitas coisas que podem ser aplicadas em outros lugares, como a igualdade na distribuição de cargos nos conselhos e a substituição do conceito da licença-maternidade pelo de uma licença para os pais - afirmou a pesquisadora.

Em escala global, a presença de mulheres em cargos políticos, que era de 14% em 2006, subiu para 18% este ano, revelam os dados do estudo.

Os Estados Unidos subiram no ranking, chegando à 19ª colocação, principalmente devido à nomeação de um grande número de mulheres para cargos importantes no governo do presidente Barack Obama, entre os quais a secretária de Estado, Hillary Clinton. Segundo Saadia, a importância de modelos reais nos quais as pessoas se inspirem é grande.

- Há um impacto dos modelos de liderança: ter um exemplo de liderança feminina afeta enormemente a próxima geração, seja na política, nos negócios ou em qualquer campo. Um exemplo tão físico, tão palpável, afeta a dinâmica do processo.

Na Ásia, o melhor desempenho foi o das Filipinas, um dos únicos oito países do mundo a já ter eliminado as diferenças entre os sexos nos indicadores de saúde e educação.

Fonte: Jornal O Globo

Horário eleitoral gratuito: uma necessidade cidadã

Neste período eleitoral, em que a busca pela preferência do voto mobiliza a classe política no sentido de seduzir e convencer os eleitores, a discussão sobre a propaganda política gratuita no rádio e na TV vem à tona. A questão, inclusive, já se transformou em um eterno debate entre adeptos e críticos à sua utilização.

Pelos que são contrários, um dos argumentos é de que a audiência diminui em horário nobre assim que é anunciado o "interrompemos a nossa programação para exibição da propaganda política obrigatória", com o conseqüente recuo em arrecadação de tarifas e impostos. Acham, também, que, mesmo com a exibição diária de propostas e candidatos, tal exposição não influencia o voto do eleitor.

O que faço questão de ressaltar é que influencia, sim. Decide, sim. Pois pesquisas de intenção de voto do eleitorado comprovam que há mudança nos números antes e depois do início da propaganda gratuita no rádio e na TV. Além do mais, a legislação eleitoral tem inibido cada vez mais a propaganda das candidaturas, o que contribui para tornar o uso do horário eleitoral gratuito fundamental para o resultado final dos pleitos.

Se há distorções quanto ao uso do espaço pelos partidos, que a discussão avance no sentido de corrigi-las, mas nunca na direção de calar a voz dos candidatos. Muitos só têm no horário gratuito de rádio e TV única forma de divulgar seus nomes e suas propostas.

Não concordo que se obstrua mais este canal entre política e sociedade, sob quaisquer argumentos que, para mim, só contribuirão para alijar ainda mais a sociedade das grandes decisões nacionais. Isto só contribui para a alienação maior do povo. E, nestes tempos, de participação cidadã, é inadmissível.

Por Cristiane Brasil, publicado no jornal O Dia (RJ), em 27/08/2010

Cristiane Brasil presta homenagem à Presidente Nacional do PMDB Mulher

A Presidente Nacional do PTB Mulher, Cristiane Brasil, atual Secretária de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida da Prefeitura do Rio, e o Vereador Fausto Alves (PTB-RJ), promoveram, na última sexta-feira, 06/08/2010, a entrega do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto e do Título de Cidadã Honorária à Presidente Nacional do PMDB Mulher, deputada Maria Elvira Salles. A solenidade foi realizada no plenário da Câmara Municipal do Rio, que esteve lotado de amigos e familiares da homenageada, além de personalidades cariocas, mineiras e paulistas. Seu esposo Prata Neto, ex-secretário de Segurança de Minas Gerais, emocionado, compôs a mesa de honra.

"Você, agora, é a nossa mineiroca", brincou Cristiane. Segundo a Presidente do PTB Mulher, Maria Elvira é um grande exemplo para todos os movimentos femininos partidários no Brasil. "Seu engajamento na luta pela melhoria da condição social da mulher e da valorização da mulher na política nacional é simplesmente fascinante e inspirador. Sinto-me muito feliz em recebê-la no Rio para esta homenagem", acrescentou Cristiane.

Maria Elvira disse que, embora sejam de partidos diferentes, ela e Cristiane representam nacionalmente as mulheres e que têm lutas em comum para o empoderamento feminino no País. "Sinto-me honrada pela generosidade de Cristiane em indicar meu nome para a homenagem nesta Casa de Leis, o qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores cariocas", declarou.

A Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW Brasil) e o Fórum de Mulheres do Mercosul também prestaram homenagens à Maria Elvira, com placas de honra.

A homenageada

Mineira, nascida em Belo Horizonte, Maria Elvira é dona de dois mandatos como deputada estadual e de outros dois mandatos como deputada federal. Participou ativamente de importantes campanhas eleitorais, tendo candidatado-se à prefeita e à vice-prefeita de Belo Horizonte e também à vice-governadora de Minas Gerais. Maria Elvira é Relações Internacionais do Capítulo Brasil do Fórum de Mulheres do Mercosul, tendo exercido até 2005 a Presidência Internacional da entidade, fundada por ela e um grupo de mulheres em 1995, na Argentina. É também Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher CNDM) e Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Social da Presidência da Republica (CDES).